Os aplicativos disponibilizados na App Store são licenciados, não vendidos, para você. Sua licença para cada Aplicativo está sujeita à sua aceitação prévia deste Contrato de Licença de Usuário Final do Aplicativo Licenciado (“EULA Padrão”) ou de um contrato de licença de usuário final personalizado entre você e o Provedor do Aplicativo (“EULA Personalizado”), se houver oferecido. Sua licença para qualquer Aplicativo da Apple sob este EULA Padrão ou EULA Personalizado é concedida pela Apple, e sua licença para qualquer Aplicativo de Terceiros sob este EULA Padrão ou EULA Personalizado é concedida pelo Provedor do Aplicativo desse Aplicativo de Terceiros. Qualquer aplicativo que esteja sujeito a este EULA padrão é referido aqui como o “Aplicativo Licenciado”. O Provedor do Aplicativo ou a Apple, conforme aplicável (“Licenciador”), reserva-se todos os direitos relativos ao Aplicativo Licenciado não expressamente concedidos a você sob este EULA Padrão.

a. Escopo da Licença: O Licenciador concede a você uma licença intransferível para usar o Aplicativo Licenciado em qualquer produto da marca Apple que você possua ou controle e conforme permitido pelas Regras de Uso. Os termos deste EULA Padrão regerão qualquer conteúdo, materiais ou serviços acessíveis ou adquiridos no Aplicativo Licenciado, bem como atualizações fornecidas pelo Licenciador que substituam ou complementem o Aplicativo Licenciado original, a menos que tal atualização seja acompanhada por um EULA Personalizado. Exceto conforme disposto nas Regras de Uso, você não pode distribuir ou disponibilizar o Aplicativo Licenciado em uma rede onde possa ser usado por vários dispositivos ao mesmo tempo. Você não pode transferir, redistribuir ou sublicenciar o Aplicativo Licenciado e, se vender seu Dispositivo Apple a terceiros, você deve remover o Aplicativo Licenciado do Dispositivo Apple antes de fazer isso. Você não pode copiar (exceto conforme permitido por esta licença e pelas Regras de Uso), fazer engenharia reversa, desmontar, tentar derivar o código-fonte, modificar ou criar trabalhos derivados do Aplicativo Licenciado, quaisquer atualizações ou qualquer parte dele ( exceto na medida em que qualquer restrição anterior seja proibida pela lei aplicável ou na medida em que possa ser permitido pelos termos de licenciamento que regem o uso de quaisquer componentes de código aberto incluídos no Aplicativo Licenciado).

b. Consentimento para Uso de Dados: Você concorda que o Licenciador pode coletar e usar dados técnicos e informações relacionadas – incluindo, entre outros, informações técnicas sobre seu dispositivo, sistema e software de aplicativo e periféricos – que são coletados periodicamente para facilitar o fornecimento de atualizações de software , suporte ao produto e outros serviços para você (se houver) relacionados ao Aplicativo Licenciado. O licenciante pode usar essas informações, desde que estejam em um formato que não o identifique pessoalmente, para melhorar seus produtos ou para fornecer serviços ou tecnologias a você.

c. Terminação. Este EULA Padrão é válido até que seja rescindido por você ou pelo Licenciador. Seus direitos sob este EULA Padrão serão automaticamente rescindidos se você deixar de cumprir qualquer um de seus termos. 

d. Serviços externos. O Aplicativo Licenciado pode permitir o acesso aos serviços e sites do Licenciante e/ou de terceiros (coletiva e individualmente, “Serviços Externos”). Você concorda em usar os Serviços Externos por sua conta e risco. O Licenciador não é responsável por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão de quaisquer Serviços Externos de terceiros e não será responsável por tais Serviços Externos de terceiros. Os dados exibidos por qualquer Aplicativo Licenciado ou Serviço Externo, incluindo, entre outros, informações financeiras, médicas e de localização, são apenas para fins informativos gerais e não são garantidos pelo Licenciador ou seus agentes. Você não usará os Serviços Externos de maneira inconsistente com os termos deste EULA Padrão ou que infrinja os direitos de propriedade intelectual do Licenciante ou de terceiros. Você concorda em não usar os Serviços Externos para assediar, abusar, perseguir, ameaçar ou difamar qualquer pessoa ou entidade, e que o Licenciador não é responsável por tal uso. Os Serviços Externos podem não estar disponíveis em todos os idiomas ou em seu País de Origem e podem não ser apropriados ou disponíveis para uso em qualquer local específico. Na medida em que você optar por usar tais Serviços Externos, você será o único responsável pelo cumprimento de quaisquer leis aplicáveis. O Licenciador reserva-se o direito de alterar, suspender, remover, desabilitar ou impor restrições ou limites de acesso a quaisquer Serviços Externos a qualquer momento, sem aviso ou responsabilidade perante você. e pode não ser apropriado ou disponível para uso em qualquer local específico. Na medida em que você optar por usar tais Serviços Externos, você será o único responsável pelo cumprimento de quaisquer leis aplicáveis. O Licenciador reserva-se o direito de alterar, suspender, remover, desabilitar ou impor restrições ou limites de acesso a quaisquer Serviços Externos a qualquer momento, sem aviso ou responsabilidade perante você. e pode não ser apropriado ou disponível para uso em qualquer local específico. Na medida em que você optar por usar tais Serviços Externos, você será o único responsável pelo cumprimento de quaisquer leis aplicáveis. O Licenciador reserva-se o direito de alterar, suspender, remover, desabilitar ou impor restrições ou limites de acesso a quaisquer Serviços Externos a qualquer momento, sem aviso ou responsabilidade perante você. 

e. SEM GARANTIA: VOCÊ RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DO APLICATIVO LICENCIADO É POR SUA CONTA E RISCO. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O APLICATIVO LICENCIADO E QUAISQUER SERVIÇOS REALIZADOS OU FORNECIDOS PELO APLICATIVO LICENCIADO SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, E O LICENCIANTE RENUNCIA TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES COM RELAÇÃO AO APLICATIVO LICENCIADO E A QUAISQUER SERVIÇOS, SEJAM EXPRESSOS, IMPLÍCITOS OU LEGAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS E/OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, DE ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, DE PRECISÃO , DE APROVEITAMENTO TRANQUILO E DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS. NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO ORAL OU ESCRITO FORNECIDO PELO LICENCIANTE OU SEU REPRESENTANTE AUTORIZADO CRIARÁ UMA GARANTIA. CASO O APLICATIVO OU OS SERVIÇOS LICENCIADOS PROVEM DEFEITOS, VOCÊ ASSUME TODO O CUSTO DE TODOS OS SERVIÇOS, REPAROS OU CORREÇÕES NECESSÁRIOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU LIMITAÇÕES DE DIREITOS LEGAIS APLICÁVEIS DE UM CONSUMIDOR, PORTANTO, A EXCLUSÃO E LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

f. Limitação de responsabilidade. NA EXTENSÃO NÃO PROIBIDA POR LEI, EM NENHUM CASO O LICENCIANTE SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS PESSOAIS OU QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENTES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU QUAISQUER OUTROS DANOS OU PERDAS COMERCIAIS, DECORRENTES DE OU RELACIONADOS AO SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR O APLICATIVO LICENCIADO, DE QUALQUER CAUSA, INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE (CONTRATO, ILÍCITO OU OUTRO) E MESMO SE O LICENCIANTE TIVER SIDO AVISADO DO POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS PESSOAIS OU DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PORTANTO ESTA LIMITAÇÃO PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. Em nenhum caso a responsabilidade total do Licenciador perante você por todos os danos (exceto conforme exigido pela lei aplicável em casos envolvendo danos pessoais) excederá o valor de cinquenta dólares (US$ 50,00). As limitações anteriores serão aplicadas mesmo que o remédio declarado acima falhe em seu propósito essencial.

g. Você não pode usar ou de outra forma exportar ou reexportar o Aplicativo Licenciado, exceto conforme autorizado pela lei dos Estados Unidos e pelas leis da jurisdição na qual o Aplicativo Licenciado foi obtido. Em particular, mas sem limitação, o Aplicativo Licenciado não pode ser exportado ou reexportado (a) para nenhum país sob embargo dos EUA ou (b) para qualquer pessoa na Lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA ou Pessoas Negadas do Departamento de Comércio dos EUA Lista ou Lista de Entidades. Ao usar o Aplicativo Licenciado, você declara e garante que não está localizado em nenhum desses países ou lista. Você também concorda que não usará esses produtos para quaisquer fins proibidos pela lei dos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, projeto, fabricação ou produção de armas nucleares, mísseis,

h. O Aplicativo Licenciado e a documentação relacionada são “Itens Comerciais”, conforme o termo é definido em 48 CFR §2.101, consistindo em “Software de Computador Comercial” e “Documentação de Software de Computador Comercial”, conforme esses termos são usados ​​em 48 CFR §12.212 ou 48 CFR §227.7202, conforme aplicável. De acordo com 48 CFR §12.212 ou 48 CFR §227.7202-1 até 227.7202-4, conforme aplicável, o Software de computador comercial e a Documentação de software de computador comercial estão sendo licenciados para usuários finais do governo dos EUA (a) apenas como itens comerciais e (b) com apenas os direitos concedidos a todos os outros usuários finais de acordo com os termos e condições aqui contidos. Direitos não publicados reservados sob as leis de direitos autorais dos Estados Unidos.

eu. Exceto na medida expressamente prevista no parágrafo a seguir, este Contrato e o relacionamento entre você e a Apple serão regidos pelas leis do Estado da Califórnia, excluindo seus conflitos de provisões legais. Você e a Apple concordam em submeter-se à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais localizados no condado de Santa Clara, Califórnia, para resolver qualquer disputa ou reclamação decorrente deste Contrato. Se (a) você não for um cidadão americano; (b) você não reside nos EUA; (c) você não está acessando o Serviço dos EUA; e (d) você é cidadão de um dos países identificados abaixo, você concorda que qualquer disputa ou reclamação decorrente deste Contrato será regida pela lei aplicável estabelecida abaixo, sem consideração a qualquer conflito de disposições legais,

Se você for um cidadão de qualquer país da União Europeia ou da Suíça, Noruega ou Islândia, a lei aplicável e o foro serão as leis e os tribunais do seu local de residência habitual.

Especificamente excluída da aplicação deste Contrato está a lei conhecida como Convenção das Nações Unidas sobre a Venda Internacional de Mercadorias.